Manifestantes pedem adiamento de votação de projeto de lei
Manifestantes do setor audiovisual se reuniram em São Paulo e outras capitais para protestar contra a regulação do streaming.
Nesta segunda-feira (3), manifestantes do setor audiovisual se reuniram em frente à Cinemateca Brasileira, em São Paulo, para protestar contra o projeto de lei de regulamentação do streaming apresentado pelo deputado Doutor Luizinho. O ato também ocorreu em outras capitais, como Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre. Os participantes exigem o adiamento da votação que está prevista para esta semana na Câmara dos Deputados.
Demandas e críticas
O presidente da Apaci, Mauro D’Addio, destacou que “essa votação não pode acontecer” e criticou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva por não priorizar o audiovisual. A produtora Sara Silveira também se manifestou, enfatizando que as empresas de streaming devem pedir licença aos produtores independentes para decidir sobre o setor. Vários artistas e representantes do audiovisual brasileiro assinaram uma carta de desagravo contra o relatório de Luizinho, expressando suas preocupações sobre a regulamentação.
Proposta de regulamentação
O projeto de lei visa estabelecer a Condecine-streaming, uma contribuição a ser cobrada de plataformas como Netflix, Prime Video e YouTube. O principal ponto de discussão é a alíquota de taxação, que varia de 2% a 6%, dependendo da plataforma. O Ministério da Cultura defende uma taxa de 6%, enquanto a associação das grandes empresas de streaming, a Strima, propõe 3%. O movimento VOD12, formado por produtores independentes, pleiteia uma alíquota de 12%.
Futuro do audiovisual
As manifestações refletem um setor preocupado com seu futuro e a importância de preservar a identidade e a indústria cinematográfica nacional. O Fundo Setorial do Audiovisual, gerido pela Ancine, é uma das principais fontes de fomento ao audiovisual no Brasil, e a regulação proposta pode impactar diretamente os recursos disponíveis para o setor.
Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br
