Dr. Luizinho destaca a urgência de um marco legal para o setor

Após 10 anos de tramitação, projeto de lei que regula o setor de streaming é aprovado na Câmara.

Em 4 de novembro de 2025, o líder do PP na Câmara dos Deputados, Dr. Luizinho, celebrou a aprovação do projeto de lei que regula o setor de streaming, após dez anos de tramitação. “O projeto do streaming estava tramitando havia dez anos. Não tem como um setor estar há tantos anos atuando sem um marco legal. Era urgente construirmos um consenso e aprovarmos esta matéria”, afirmou. A principal medida do projeto é a criação de uma taxa de 4% para as principais empresas da área, destinada a fomentar o setor do audiovisual brasileiro.

Principais medidas e impactos

A aprovação do projeto foi considerada um resultado de um consenso entre os principais interessados, que tiveram que ceder em diversos pontos. Durante o processo, houve pressões de segmentos ligados à cultura, como atores e produtores, que questionaram a viabilidade do projeto. Apesar das contestações, a avaliação é que o texto final não deve enfrentar grandes problemas para aprovação no Senado e sanção pelo presidente Lula.

Expectativas para o Senado

As expectativas estão altas em relação ao Senado, onde a aprovação do projeto é vista como uma formalidade, dada a construção de um consenso ao longo da tramitação. A medida é um avanço significativo para o setor de streaming no Brasil, que até então operava sem um marco legal definido. A criação da alíquota de 4% é uma iniciativa que promete fortalecer o audiovisual nacional, trazendo mais investimentos e oportunidades para a indústria.

Considerações finais

A aprovação desse projeto representa um marco importante na regulamentação do setor de streaming, que ganhará um suporte legal após anos de indefinições. Com a nova taxa, espera-se que o setor se torne mais robusto e capaz de competir em um mercado cada vez mais globalizado. O próximo passo agora é a análise e votação no Senado, onde todos os olhos estarão voltados para a evolução desse importante tema.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br