Medida deve gerar impacto de R$ 5 bilhões por ano
Câmara aprova PEC que assegura regras de aposentadoria para agentes de saúde com impacto anual de R$ 5 bilhões.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7 de outubro de 2025) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante regras de aposentadoria especiais para os agentes de saúde e de endemias. O relator do projeto estima um impacto de R$ 5 bilhões ao ano com a medida. A PEC foi aprovada em dois turnos e, agora, segue para análise do Senado.
Detalhes da proposta
A proposta concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos, além de menor idade para se aposentar. No 1º turno, foram 446 votos a favor e 20 contra, com 45 ausências. Entre os votos contrários, 11 foram do PL, 5 do Novo, 2 do PP, um do Republicanos e 1 do União Brasil.
Votação dos turnos
Já no 2º turno, foram 426 votos a favor e 10 contrários, sendo 6 do PL e 4 do Novo, com 75 ausências. Essa aprovação marca um avanço significativo na valorização dos profissionais que atuam na saúde pública.
Consequências da decisão
A medida promete beneficiar uma categoria que desempenha um papel crucial na saúde pública, refletindo a importância do trabalho dos agentes de saúde e da necessidade de melhores condições de aposentadoria. O impacto financeiro, estimado em R$ 5 bilhões ao ano, será objeto de discussão nas próximas etapas de análise da proposta.
Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com
