Aneel prorroga decisão sobre concessão da Enel em SP

A análise do processo foi adiada após pedido de vistas de diretor

A Aneel adiou por 60 dias a decisão sobre a concessão da Enel na Grande São Paulo, após um diretor requisitar mais tempo para análise.

Em 4 de novembro de 2025, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu adiar em 60 dias a análise do processo que envolve a concessão da Enel na Grande São Paulo. O diretor Gentil Nogueira pediu vistas do processo, que foi iniciado após diversas interrupções no fornecimento de energia elétrica, afetando centenas de milhares de consumidores na região.

Contexto do processo

O processo administrativo foi aberto em outubro de 2024, quando a Superintendência de Fiscalização Técnica da Aneel identificou falhas no serviço prestado pela Enel. A relatora Agnes Costa expressou sua insatisfação com a postura da empresa, que, segundo ela, tem se mostrado resistente em reconhecer as deficiências que resultaram em um desempenho inadequado durante situações de emergência. A Enel atribui os problemas a eventos climáticos imprevistos.

Resultados do plano de recuperação

Durante a reunião da diretoria, o diretor de regulação da Enel, Hugo Lamin, defendeu que o plano de recuperação implementado pela empresa está sendo cumprido satisfatoriamente. Segundo ele, o tempo médio de atendimento em setembro de 2025 foi reduzido para 428 minutos, contra 1.244 minutos em novembro de 2023, e o percentual de unidades consumidoras com interrupção superior a 24 horas caiu de 23% para 1,8% no mesmo período.

Críticas e situação atual

A Enel enfrenta críticas severas de autoridades estaduais e municipais devido a apagões prolongados que ocorreram em 2023 e 2024. Em novembro de 2023, um temporal deixou 2,1 milhões de pessoas sem eletricidade em 24 cidades da região metropolitana, e, em setembro de 2025, outro evento climático afetou cerca de 900 mil consumidores. A situação gerou um clima de insatisfação e questionamentos sobre a capacidade da empresa em atender adequadamente os cidadãos.

Próximos passos

O adiamento da decisão da Aneel deixa a expectativa em aberto sobre a situação da concessão da Enel. Enquanto isso, a justiça já havia determinado a suspensão do processo de renovação antecipada do contrato da empresa, que está previsto para terminar em 2028. O acompanhamento das medidas de recuperação e a eficácia do serviço prestado pela Enel continuam sendo monitorados pelas autoridades competentes.