Ministro do TCU discute leilão do Tecon 10, que promete transformar o porto de Santos
Ministro do TCU, Antonio Anastasia, apresenta parecer sobre o megaterminal em Santos, que deve aumentar a movimentação de cargas.
O ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU), está prestes a apresentar seu parecer sobre o megaterminal em Santos, conhecido como Tecon 10. Em entrevista recente, Anastasia demonstrou incômodo com a impressão de que sua análise está sendo atrasada, afirmando que entregará seu voto antes do prazo estipulado de 60 dias. “Vou entregar [o parecer] aquém do prazo. Tenho 60 dias e vou entregar antes. Não demorou”, disse ele.
Nesta terça-feira, dia 18, Anastasia participará de uma sessão extraordinária do TCU, onde apresentará seu voto sobre o modelo de edital para o leilão do Tecon 10. Este leilão é considerado crucial, pois poderá quase dobrar a movimentação de cargas no principal porto da América Latina. O parecer será analisado pelos demais ministros do tribunal, e fontes próximas ao TCU acreditam que não haverá pedidos de vista, dado o desejo de resolução rápida do processo.
Durante um seminário em Santos, Anastasia se manteve reservado sobre os detalhes de seu parecer, mas foi questionado sobre suas opiniões a respeito do leilão. Ele não se manifestou sobre suas impressões e enfatizou a necessidade de focar nos resultados ao invés de se apegar a formalidades. Em sua fala, ele defendeu que a decisão final deve ser do Executivo, o que pode refletir na forma como o leilão será conduzido.
A importância e o impacto do Tecon 10
O megaterminal em questão será instalado em uma área de 622 mil metros quadrados no bairro Saboó, em Santos, e será projetado para movimentar tanto contêineres quanto carga solta. A capacidade do novo terminal está prevista para atingir 3,5 milhões de TEUs (Unidade Equivalente a Vinte Pés) por ano, tornando-se o maior terminal do tipo no Brasil. O modelo de leilão adotado irá priorizar a maior oferta financeira pelo direito de construir e operar o terminal, o que promete atrair investimentos significativos.
As discussões sobre o modelo de leilão têm gerado divergências entre os órgãos envolvidos. Enquanto a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o Ministério de Portos e Aeroportos defendem o leilão em duas fases, o Ministério da Fazenda e a área técnica do TCU se opõem a essa abordagem, temendo possíveis contestações judiciais que poderiam atrasar ainda mais o processo já esperado há anos.
A previsão de investimento na concessão do megaterminal pode alcançar R$ 40 bilhões ao longo de 25 anos. O leilão, que promete ser um divisor de águas para o porto de Santos, será fundamental para a modernização e expansão da infraestrutura portuária brasileira, com o potencial de aumentar a competitividade do país no comércio internacional. Com quatro berços para atracação, o Tecon 10 está posicionado para ser um pilar no desenvolvimento logístico do Brasil.
Neste contexto, a expectativa é de que a apresentação de Anastasia não apenas traga clareza sobre o leilão, mas também signifique um passo decisivo para a concretização do projeto que poderá transformar o cenário portuário nacional.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Folhapress
