Projetos visam fortalecer a proteção de crianças e jovens e reconhecer a cultura local no Amazonas
A Aleam aprovou projetos que visam proteger crianças e valorizar a cultura local, como o Selo Escolar de Proteção Integral.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, em sessão realizada no dia 21 de outubro, 11 Projetos de Lei e 2 Projetos de Resolução, com foco na proteção de crianças e jovens, além da valorização da cultura local. O Projeto de Lei nº 135 de 2025, que cria o Selo Escolar de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, foi um dos principais destaques, incentivando a prevenção de assédios e crimes contra a dignidade sexual nas escolas.
Projetos de proteção e inclusão
O Selo Escolar busca construir uma cultura de respeito e segurança nas instituições de ensino. Além disso, o Projeto de Lei nº 617 de 2025 declara de utilidade pública o Instituto do Autismo Tefé, reconhecendo sua importância no acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Valorização da cultura e do esporte
Entre os projetos aprovados, o nº 269 de 2025 institui o Dia do Fisiculturista e o nº 277 de 2025 cria o Dia Estadual do Historiador Amazonense, ressaltando a relevância desses profissionais na sociedade e na preservação cultural. Seis personalidades receberam o título de Cidadão Amazonense em reconhecimento a suas contribuições.
Próximos passos
As propostas agora aguardam sanção do governador Wilson Lima ou promulgação pela Mesa Diretora da Aleam, e entrarão em vigor após publicação no Diário Oficial do Estado.
