Presidente do Senado mantém prerrogativa de decidir sobre abertura do processo, mesmo com número mínimo de assinaturas atingido

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse nesta sexta-feira (8) que pode analisar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta recebeu a assinatura de 41 senadores — número mínimo necessário para ser protocolada — após articulação da oposição.

O movimento foi uma das exigências feitas por parlamentares para encerrar a ocupação da mesa diretora do Senado, que durou de terça (5) a quinta (7). Um dia antes, oposicionistas afirmavam que Alcolumbre teria dito que não colocaria o pedido em pauta “nem com 81 assinaturas”, total de senadores da Casa.

Segundo ele, a abertura do processo não depende apenas da quantidade de apoios. “Não estamos diante de uma questão meramente numérica, mas de uma avaliação jurídico-política que envolve justa causa, prova, adequação legal e viabilidade”, disse ao G1.

Alcolumbre afirmou que não abrirá mão da prerrogativa constitucional de decidir o que entra na pauta do Senado, mas garantiu que qualquer pedido será examinado:

“A decisão cabe ao presidente do Senado, no exercício de suas prerrogativas constitucionais. Em respeito ao diálogo democrático e atenção à oposição, reafirmo que qualquer pedido será analisado com seriedade e responsabilidade.”

A pressão da oposição envolve tanto mobilização popular quanto o contexto internacional, marcado pelas sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil e ao próprio Moraes por supostos abusos em processos judiciais.

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O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), comemorou a coleta das assinaturas, mesmo em um Senado de maioria governista.

“Esperamos agora que o presidente da Casa, recepcionando este documento e verificando que a maioria dos seus pares têm essa intenção, avalie de que forma esse processo poderá ser aberto no futuro”, afirmou, chamando o resultado de “vitória” da oposição.