Presidente do Senado articula entre líderes para flexibilizar normas de exploração de petróleo
Davi Alcolumbre articula entre líderes para derrubar vetos de Lula ao licenciamento ambiental.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articulou com líderes partidários para obter apoio à derrubada de vetos do presidente Lula à lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. A sessão do Congresso, marcada para esta quinta-feira (16), foi adiada após o governo conseguir apoio para evitar uma derrota e também por temor de uma medida contrária aos interesses ambientais, especialmente às vésperas da COP30 no Brasil.
Articulação no Congresso
Alcolumbre, que é aliado de Lula, busca maior flexibilização para a exploração de petróleo na região norte do país. O governo está empenhado em garantir a manutenção dos vetos por meio de pressão pública e articulação no Congresso, refletindo uma estratégia similar a ações anteriores na área econômica. A bancada ruralista, defensora do projeto, manifesta apoio à derrubada de todos os vetos, mas sem consenso entre os parlamentares.
Vetos e suas implicações
Um veto presidencial pode ser derrubado com o apoio de ao menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores. A lei que flexibiliza o licenciamento ambiental foi aprovada em julho deste ano, mas vetada pelo governo em 63 pontos. A estratégia do governo é manter os vetos, enquanto discute outros projetos de lei e medidas provisórias que podem impactar o licenciamento ambiental.
Próximos passos
As discussões sobre o licenciamento ambiental continuam, com a expectativa de que um novo projeto de lei e uma medida provisória sejam debatidos em breve. A deliberação sobre a licença ambiental especial, que pode acelerar projetos prioritários, está em pauta, mas ainda sem uma data definida para votação.
