Medidas visam facilitar novo leilão do terminal carioca
A nova assinatura do contrato de concessão do aeroporto do Galeão redefine operações e prepara leilão.
Nesta quinta-feira (25), o Ministério de Portos e Aeroportos anunciou a assinatura de um termo que ajusta o contrato de concessão do aeroporto internacional do Galeão, no Rio de Janeiro; a medida visa facilitar um novo leilão do terminal. Aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o acordo redefine questões centrais da operação do terminal. Entre elas, abre caminho para a venda assistida da concessionária por meio de um processo competitivo simplificado, que terá lance mínimo de R$ 932 milhões. Essa espécie de leilão, aberto ao mercado, deve ocorrer até março de 2026.
O que muda na operação
Além da mudança no modelo de leilão, está prevista a cobrança de uma contribuição variável de 20% sobre o faturamento bruto da concessionária até 2039. Esse novo modelo substitui o anterior de outorga fixa, que era o valor pago anualmente à União. O termo ainda estabelece a saída da Infraero da administração do Galeão, prevista para ocorrer até março; a estatal possui 49% da concessionária RIOgaleão.
Participação da Changi
A Changi, de Singapura, detém os outros 51% da concessão, mas em agosto foi anunciado um acordo para a venda de 70% dessa participação para o fundo Vinci Compass. Apesar de inicialmente manifestar interesse em sair totalmente da concessão, a Changi reavaliou sua posição em meio a negociações sobre as novas condições da operação.
Impacto do fluxo de passageiros
O Galeão enfrentou um processo de esvaziamento intensificado pela pandemia de Covid-19, mas o fluxo de passageiros começou a aumentar após a adoção de restrições no aeroporto Santos Dumont, que está a menos de 20 quilômetros do Galeão. O termo que ajusta a operação do Galeão também prevê a criação de uma compensação financeira pela concessionária caso haja restrições na movimentação de passageiros no Santos Dumont.
