O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está investigando a BRK Ambiental, concessionária responsável pelo abastecimento de água em Palmas, devido a frequentes interrupções no fornecimento. A medida foi tomada após inúmeras reclamações de moradores, especialmente nos setores Universitário, Irmã Dulce e Jardim Aureny IV, que sofrem com a falta d’água, muitas vezes sem aviso prévio.
De acordo com o MPTO, as denúncias chegaram através da Ouvidoria e do Procon, evidenciando a gravidade da situação. O promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, responsável pela defesa dos consumidores, lidera o procedimento que busca garantir o direito fundamental ao acesso à água.
Diante da urgência do problema, a BRK Ambiental foi notificada a apresentar um relatório técnico detalhado sobre as manutenções em curso e um plano de ação emergencial para regularizar o abastecimento. A concessionária também deverá comprovar as medidas de comunicação adotadas para informar os consumidores sobre as interrupções.
O MPTO exige que a BRK intensifique a comunicação prévia sobre interrupções programadas, utilizando múltiplos canais de aviso e disponibilizando um cronograma de manutenções em seu site oficial. Além disso, o órgão recomendou o envio de caminhões-pipa para as áreas mais afetadas pela falta d’água.
“Interrupções programadas devem ser comunicadas com antecedência mínima de 48 horas, informando data, horário, áreas afetadas, motivo e alternativas oferecidas”, ressaltou a Promotoria. O MPTO determinou que a BRK apresente provas concretas das ações realizadas para evitar que os consumidores continuem sendo prejudicados pela instabilidade no fornecimento de água.
Fonte: http://soudepalmas.com.br
