Projeto desenvolvido nas cadeias públicas de Guaratuba e Paranaguá promove ressocialização e melhorias em espaços públicos no litoral do Paraná
Custodiados do litoral participam de projetos que contribuem para a limpeza e manutenção de escolas e postos de saúde, promovendo ressocialização.
Custodiados do litoral atuam na limpeza e manutenção de escolas e postos de saúde
Os custodiados do litoral do Paraná, especificamente das cadeias públicas de Guaratuba e Paranaguá, estão envolvidos em projetos que visam a limpeza e a manutenção de escolas municipais e postos de saúde. Desde 2022, seis pessoas privadas de liberdade participam dessas iniciativas, que são fruto de convênios firmados entre a Polícia Penal do Paraná e as prefeituras locais, reforçando o papel do trabalho como instrumento de ressocialização.
Segundo Ananda Chalegre, diretora-geral da Polícia Penal do Paraná, o trabalho e a educação são ferramentas eficazes para reduzir a reincidência criminal e promover a dignidade humana. Ela ressalta que, ao oferecer oportunidades no sistema prisional, o Estado prepara essas pessoas para o retorno ao convívio social, ao mesmo tempo em que gera benefícios diretos à sociedade, com melhorias nos serviços públicos.
Programa Mãos Amigas e Amigos da Cidade: estrutura e funcionamento
Na Cadeia Pública de Guaratuba, quatro custodiados participam do projeto Amigos da Cidade, enquanto na Cadeia Pública de Paranaguá duas pessoas privadas de liberdade atuam no programa Mãos Amigas. Essas iniciativas envolvem atividades como limpeza, manutenção e conservação dos imóveis públicos, contribuindo para a preservação dos espaços utilizados pela população.
O Programa Mãos Amigas é realizado em cooperação entre o Paranaeducação (Preduc), a Secretaria de Educação (SEED), o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) e a Polícia Penal do Paraná. A coordenação e fiscalização do trabalho são feitas pela Polícia Penal, que assegura o cumprimento das normas de segurança e da execução penal.
Benefícios legais e sociais para os participantes
Além do impacto positivo na comunidade, os custodiados que participam dos projetos têm acesso a benefícios legais importantes. Eles recebem remuneração pelo trabalho e podem obter remição de pena, com a redução de um dia de detenção a cada três dias trabalhados, conforme previsto na legislação vigente.
Esses benefícios são fundamentais para estimular a participação e o comprometimento dos custodiados, além de favorecer uma reintegração social mais efetiva após o cumprimento da pena. O envolvimento em atividades produtivas também contribui para a autoestima e para o desenvolvimento de habilidades úteis no mercado de trabalho.
Impactos dos projetos na comunidade do litoral do Paraná
Os projetos Amigos da Cidade e Mãos Amigas têm um impacto direto na qualidade dos serviços públicos no litoral do Paraná. A manutenção e conservação de escolas e postos de saúde promovem ambientes mais adequados para a população, refletindo em melhorias na educação e na saúde municipais.
Além disso, essas ações reforçam o papel do Estado no apoio à ressocialização, demonstrando um compromisso com políticas públicas que unem segurança, cidadania e desenvolvimento social. A participação dos custodiados também fortalece o vínculo entre a população e as instituições responsáveis pela segurança pública.
Perspectivas para a ampliação dos programas e futuros benefícios
Diante dos resultados positivos, há perspectivas para a ampliação dos programas que envolvem custodiados em atividades produtivas nas comunidades do Paraná. A continuidade e expansão dessas iniciativas podem ampliar os benefícios sociais, econômicos e de segurança pública, além de fortalecer a política de execução penal no Estado.
Esses projetos evidenciam a importância de políticas integradas que promovam a dignidade humana, o respeito aos direitos e a inclusão social de pessoas em privação de liberdade, contribuindo para um sistema prisional mais humano e efetivo.
Fonte: www.parana.pr.gov.br
