Justiça embarga obra por danos estruturais em casa vizinha em Moema


Laudo técnico revela riscos sérios e determina suspensão imediata da construção na zona sul de São Paulo

Justiça embarga obra por danos estruturais em casa vizinha em Moema
Obra embargada em Moema devido a rachaduras em imóvel vizinho. Foto: Paulo Eduardo Dias/Folhapress

Justiça embarga obra de prédio em Moema após laudo identificar riscos estruturais na casa ao lado, com multa diária prevista.

Justiça embarga obra após laudo apontar riscos estruturais em Moema

A justiça embarga obra residencial na rua dos Chanés, em Moema, zona sul de São Paulo, depois que um laudo técnico revelou graves danos estruturais na casa vizinha. A decisão tomada pelo juiz Sang Duk Kim em 7 de janeiro impôs uma multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil, caso o embargo não seja cumprido. A obra, iniciada no primeiro semestre de 2024, está em fase avançada, com previsão de término para o segundo semestre de 2026.

Detalhes do laudo técnico e danos constatados na residência vizinha

O laudo do Instituto de Criminalística, entregue em setembro, identificou fissuras e rachaduras verticais e diagonais nas paredes e no piso da casa. Foram observadas também aberturas em juntas de piso cerâmico, deformações no solo e a presença irregular de cabos de energia da obra sobre o telhado da residência. O perito Matheus Yuri de Sousa Honda destacou que os danos coincidem com movimentação do solo causada pela fundação do prédio, permitindo atribuir responsabilidade à construtora.

Implicações da decisão judicial e risco aos moradores do imóvel afetado

O juiz ressaltou que as condições da obra expõem os moradores, incluindo uma idosa residente há 58 anos e um menor coproprietário, a risco real de morte e perda patrimonial irreversível. Ele apontou ausência de contenção adequada, escavação muito próxima e vibrações contínuas incompatíveis com a segurança da área. A casa foi interditada em outubro pela Subprefeitura da Vila Mariana após vistorias da prefeitura e Defesa Civil confirmarem os problemas estruturais.

Posicionamento da construtora e medidas adotadas para reparação

Yorki Oswaldo Estefan, representante da Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda., confirmou o embargo e afirmou que a empresa mantém contato com a moradora para realizar os reparos necessários. Um perito contratado pela construtora contestou o perigo imediato, alegando que algumas fissuras já existiam e apenas pioraram. A empresa propôs realocar temporariamente a moradora em imóvel próximo enquanto realiza as intervenções e pretende solicitar à Justiça a liberação da obra.

Investigação policial e relatos dos moradores sobre os impactos da construção

Além da ação judicial, a Polícia Civil investiga a ocorrência por meio do 27º DP (Campo Belo), apurando possíveis crimes de dano, desabamento e perigo de vida. A moradora relatou que vive no local há mais de 50 anos e que não havia problemas estruturais antes da obra. Relatou ainda que funcionários da construção já transitaram sem autorização pelo telhado para passar cabeamento, e houve desabamento parcial do teto. O representante da construtora prestou esclarecimentos à polícia, confirmando que reparos foram realizados conforme solicitado.

Contexto e preocupações sobre segurança em obras urbanas na zona sul de São Paulo

O caso expõe desafios sobre a fiscalização e os impactos de obras de grande porte em áreas residenciais consolidadas. A proximidade das escavações, a ausência de contenção adequada e os efeitos de vibrações nas fundações vizinhas revelam riscos à integridade física e ao patrimônio dos moradores. A decisão judicial e o embargo evidenciam a necessidade de rigor técnico e responsabilidade das construtoras para garantir a segurança urbana e evitar danos irreversíveis em bairros como Moema.

Fonte: www1.folha.uol.com.br

Fonte: Paulo Eduardo Dias/Folhapress


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