Melhorias na reforma do setor elétrico são reconhecidas, mas desafios persistem

Entidades do setor energético reagem aos vetos da reforma, apontando avanços e problemas a serem solucionados.

Entidades do setor elétrico reconhecem melhorias na reforma, mas alertam para problemas persistentes.

Reforma do setor elétrico: um panorama geral

A reforma do setor elétrico brasileiro passou por recentes alterações que geraram reações diversas entre entidades do mercado. Após vetos do vice-presidente Geraldo Alckmin, as mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União e têm suscitado debates sobre seus impactos futuros. Entidades como a Abrace e a Absolar expressaram suas preocupações a respeito das alterações, enfatizando tanto as melhorias quanto os problemas que se mantêm.

Vetos e suas repercussões

Os vetos à Medida Provisória aprovada pelo Congresso barraram trechos importantes, como o cálculo de royalties do petróleo e a compensação a usinas afetadas por cortes na geração de energia. A Abrace, que representa grandes consumidores de energia, criticou a emenda que previa repasses de ressarcimento a usinas eólicas e solares prejudicadas, considerando que poderia impactar em até R$ 7 bilhões na conta de energia dos consumidores. Apesar de comemorar alguns vetos, a entidade alerta para a necessidade de novas intervenções no setor.

Questões ambientais e econômicas

Entre os principais pontos criticados, destaca-se a prorrogação do uso de usinas a carvão até 2040, que é vista como um retrocesso ambiental. A Fiemg, por exemplo, apontou que essa medida implica um custo anual superior a R$ 1 bilhão. Além disso, a obrigatoriedade de compra de energia de fontes específicas, como carvão e biomassa, também foi alvo de críticas, pois pode resultar em ineficiências no mercado, segundo o movimento União pela Energia.

Energia renovável em risco

A retirada do artigo que tratava da compensação para usinas solares e eólicas foi considerada um golpe para o setor de energias renováveis. A Absolar afirmou que essa decisão pode levar a uma perda de credibilidade e fuga de investimentos, além de fechamento de empresas e perda de empregos. A insegurança jurídica gerada pela falta de compensação para projetos que já foram contratados e projetados é uma preocupação crescente.

Principais vetos e suas implicações

Os vetos incluem:

Curtailment: Rejeição à regra de compensação pelas perdas com cortes de energia, mas manutenção do pagamento por problemas técnicos na rede.
Leilão de baterias: Vetada a regra que exigia que apenas os produtores pagassem pelos sistemas de armazenamento.
Regras de concorrência: Trecho que obrigava processos de concorrência a seguir diretrizes do planejamento foi retirado.
Divisão de prejuízo: Mecanismo de divisão de custos por cortes de energia foi adiado para futuras discussões.

O futuro da reforma

Enquanto algumas entidades reconhecem os avanços trazidos pelos vetos, a maioria concorda que os desafios permanecem. A necessidade de um equilíbrio entre a sustentabilidade ambiental e a viabilidade econômica é essencial para o futuro do setor. As discussões sobre o impacto das decisões atuais na transição energética do Brasil seguem em pauta, com a expectativa de novas intervenções para resolver as questões pendentes.

Fonte: www1.folha.uol.com.br