A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) recebeu uma proposta inovadora da Deputada Estadual Professora Janad Valcari: o Projeto de Lei que visa instituir o Programa Vale-Leite. A iniciativa busca assegurar o acesso à nutrição adequada para estudantes do ensino fundamental da rede pública estadual, priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica, um passo crucial para combater a insegurança alimentar no estado.
O programa se fundamenta em três pilares essenciais: garantir a segurança alimentar dos alunos, incentivar a permanência e o bom desempenho escolar e fortalecer a agricultura familiar local. A proposta prevê a aquisição de leite pasteurizado e homogeneizado diretamente de cooperativas e associações da região, injetando recursos na economia local e gerando renda para os produtores rurais.
“Investir na alimentação das nossas crianças é investir no futuro do Tocantins”, declarou a deputada Janad Valcari, enfatizando a importância do leite como alimento básico para o crescimento saudável e o desenvolvimento intelectual dos estudantes. A parlamentar acredita que o programa pode transformar a realidade de milhares de crianças e adolescentes no estado.
A seleção dos beneficiários será realizada com base nos dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), garantindo que os recursos sejam direcionados para as famílias que mais necessitam, respeitando os critérios sociais estabelecidos e os limites orçamentários do estado. A proposta almeja criar uma rede de proteção social para os estudantes tocantinenses.
O Programa Vale-Leite, segundo a deputada, representa um avanço significativo na integração de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, assistência social e desenvolvimento rural. Agora, o projeto aguarda tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa, antes de ser submetido à votação em plenário, um momento crucial para a aprovação da medida.
Fonte: http://soudepalmas.com.br
