A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, protocolando um pedido de prisão domiciliar humanitária. O argumento central é a suposta fragilidade da saúde do ex-presidente, que demandaria acompanhamento médico constante, tornando o ambiente prisional inadequado para seu quadro clínico. O pedido foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela análise do caso.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal referente ao Núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista. A execução da pena se aproxima, com o esgotamento dos recursos previstos para as próximas semanas. A defesa busca, portanto, alternativas para evitar a detenção em regime fechado.
Na última semana, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados por Bolsonaro e outros seis condenados no mesmo processo. Essa decisão manteve as condenações em regime fechado, intensificando a pressão sobre a defesa para encontrar alternativas legais. O prazo final para a apresentação de novos recursos se encerra neste domingo.
A defesa alega que a transferência de Bolsonaro para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, representaria um risco grave à sua saúde e integridade física. Documentos médicos anexados ao pedido apontam um quadro de saúde debilitado, com sintomas como soluço gastroesofágico diário, falta de ar e dependência de medicamentos que atuam no sistema nervoso central.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que essas complicações são sequelas da facada sofrida durante a campanha presidencial de 2018. “São circunstâncias que, como se sabe, mostram-se absolutamente incompatíveis com o ambiente prisional comum”, afirma a petição. A decisão sobre o pedido de prisão domiciliar está agora nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, sem prazo definido para um pronunciamento.
Fonte: http://soudepalmas.com.br
