TCU decide sobre leilão do megaterminal do porto de Santos em duas etapas

Bruno Dantas, ministro do TCU, defende modelagem que limita a participação de armadores já atuantes na área.

Ministro do TCU indica que leilão do megaterminal será dividido em duas fases, restringindo participação de armadores.

TCU aprova leilão do megaterminal em duas etapas

Na tarde desta terça-feira (18), Bruno Dantas, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), apresentou seu voto favorável à realização do leilão do Tecon 10, o megaterminal do porto de Santos, em duas fases. Essa decisão é parte de uma estratégia para aumentar a competitividade e evitar a concentração de mercado entre os armadores.

Dantas argumenta que a modelagem regulatória proposta pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) inclui restrições que visam limitar a participação de armadores que já operam no porto, como Maersk, MSC e CMA CGM. Segundo ele, essas medidas são essenciais para garantir um ambiente de concorrência saudável no setor.

Exclusões e Estratégias de Mitigação

O voto de Dantas ressalta que, caso uma empresa que não seja armadora vença o leilão, ela deverá se desfazer de ativos que já possui no setor. Essa estratégia busca mitigar os efeitos negativos da verticalização e da concentração horizontal no mercado. O ministro enfatiza que as medidas devem ser suficientes para evitar que a competição seja prejudicada.

“Para os fins desta Declaração de Voto, considero que tais remédios devem ser aptos a mitigar os efeitos nocivos da verticalização associada à concentração horizontal, o que pode ser alcançado mediante o modelo de certame em duas fases, conforme originalmente proposto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)”. Essa afirmação marca a conclusão do voto de Dantas, a qual foi acessada pela nossa equipe.

Impactos no Setor Portuário

A decisão do TCU é considerada um passo crucial para o futuro do porto de Santos, que é um dos mais movimentados do Brasil. A divisão do leilão em duas etapas pode afetar significativamente a dinâmica do setor, uma vez que limita a competição para armadores que já estão estabelecidos. Essa abordagem visa trazer novos participantes para o mercado, ampliando as oportunidades de investimento e operação no local.

Próximos passos

Agora, a proposta de Dantas será submetida à votação do tribunal. Se aprovada, a modelagem regulatória será implementada, e o leilão poderá seguir conforme o planejado. A expectativa é de que a decisão final ocorra em breve, permitindo que o processo de leilão avance e o megaterminal comece a operar, potencialmente aumentando a capacidade de movimentação de cargas no porto de Santos.

Essa movimentação é vista como uma resposta à crescente demanda no setor logístico, que enfrenta desafios constantes em termos de eficiência e competitividade. A iniciativa também reflete uma tentativa do governo de modernizar a infraestrutura portuária do Brasil, crucial para o comércio exterior.

A sessão extraordinária do TCU que discutirá a aprovação da proposta está marcada para a tarde desta terça-feira, e a expectativa é de que o resultado traga novas direções para o desenvolvimento do porto e do setor de transporte marítimo no Brasil.

Fonte: www1.folha.uol.com.br