Deputado critica decisão do STF e fala sobre perseguição política
Eduardo Bolsonaro critica Moraes por decisão que pode impactar eleições de 2026.
Eduardo Bolsonaro critica decisão do STF sobre coação
No dia 14 de novembro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) expressou sua indignação em relação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, busca impedir que a direita obtenha a maioria no Senado em 2026. A afirmação veio após a Primeira Turma do STF decidir, por maioria, aceitar a denúncia de coação contra o deputado, o que o coloca como réu na corte.
A votação contou com o apoio de Moraes e dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. A ministra Cármen Lúcia, a quarta integrante da turma, ainda não se posicionou, tendo prazo até o dia 25 para apresentar sua decisão. Eduardo, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou estar sendo alvo de perseguição política, ressaltando que a acusação se relaciona a ações do governo Trump nos Estados Unidos, que impôs sanções a produtos brasileiros e autoridades.
A acusação e a defesa de Eduardo
Eduardo Bolsonaro argumentou que as alegações de coação não se sustentam, uma vez que, segundo ele, a Lei Magnitsky, que foi mencionada nas acusações, é um instrumento legal nos EUA. Ele afirmou: “Como crime de coação exige meio ilícito —e a [Lei] Magnitsky não é ilícita, é meio legal dos Estados Unidos— e um instrumento que esteja sob minha disposição, e Magnitsky eu não assino, nem tarifa eu assino, quem assina isso é o Trump e secretariado [dele], notoriamente são crimes que não competem a mim. Eu jamais poderia estar sendo acusado por isso”.
Eduardo não hesitou em criticar Moraes, insinuando que a decisão do ministro é política e visa limitar a representação da direita no Senado no próximo ano. Ele também aludiu a outros parlamentares, como Gustavo Gayer (PL-GO), que estava sob investigação no STF, mas teve a ação suspensa pela Câmara recentemente.
Comparação com a situação do pai
Em entrevista à CNN, Eduardo Bolsonaro fez uma comparação entre sua situação e a de seu pai, Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar. Ele chamou o processo contra ele de “gambiarra jurídica”, afirmando que essa manobra judicial é uma tentativa de torná-lo inelegível. “Essa gambiarra jurídica é só a tentativa do tribunal de me tornar inelegível a todo custo. Já fizeram isso com o meu pai e, agora, querem fazer comigo”, disse.
O papel da PGR e as consequências da decisão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Eduardo e o empresário Paulo Figueiredo de tentarem intervir nos processos judiciais contra Jair Bolsonaro. A PGR considera que as ações da dupla configuram o crime de coação, que implica usar de violência ou ameaça para favorecer interesses próprios ou alheios. A denúncia surgiu após a PGR observar que Eduardo e Figueiredo tentaram explorar suas relações com membros do governo americano para influenciar o STF.
A análise da denúncia está em andamento, e os ministros do STF avaliam se há indícios suficientes para a abertura de um processo penal contra Eduardo Bolsonaro. Com a confirmação da denúncia, o deputado se tornará oficialmente réu e deverá responder pelos crimes de que está sendo acusado.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Reuters
