A Câmara Municipal de Natal avança na discussão de um projeto de lei que visa regulamentar a circulação de cães de grande porte, incluindo pitbulls, em espaços públicos da capital potiguar. A proposta, que já recebeu sinal verde da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ), agora aguarda votação em plenário. A medida busca garantir a segurança da população e prevenir incidentes envolvendo animais com maior potencial de risco.
Entre as principais determinações, destaca-se a obrigatoriedade do uso de focinheira durante os passeios em locais como praças e parques. O projeto também prevê sanções para tutores que descumprirem as normas estabelecidas. As punições podem variar desde advertências até o recolhimento do animal pelo Centro de Zoonoses, com os custos sendo arcados pelo proprietário.
O vereador Preto Aquino (Podemos), autor da proposta, ressalta a importância da iniciativa para a segurança pública. “Nossa preocupação são os cuidados. Então você vai poder andar com seu animal tomando todos os cuidados previstos no projeto de lei que foi aprovado agora na Comissão de Justiça”, explicou Aquino.
A discussão sobre a necessidade de regulamentação do porte de cães de grande porte ganhou força após um ataque recente em Parnamirim, onde uma mulher foi ferida por dois pitbulls. A cidade vizinha já possui uma lei, em vigor desde 2020, que exige o uso de coleira, guia curta, enforcador e focinheira em locais públicos.
Caso seja aprovado em plenário, o projeto seguirá para sanção do prefeito de Natal, tornando-se lei. Paralelamente, um projeto de lei semelhante tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, buscando estender as regras a todos os municípios do estado. A proposta, de autoria do deputado Gustavo Carvalho, aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Fonte: http://agorarn.com.br
