Desembargadores são investigados por vendas de decisões judiciais e aquisições de gado
CNJ processa desembargadores de MS por suspeitas em vendas de decisões judiciais.
CNJ investiga desembargadores de MS por corrupção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (11) processos administrativos disciplinares contra os desembargadores de Mato Grosso do Sul, Marcos Brito e Sideni Pimentel, sob suspeita de corrupção relacionada à venda de decisões judiciais. A medida foi aprovada por unanimidade, seguindo o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell.
Ambos os desembargadores foram afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) após a deflagração da Operação Ultima Ratio, realizada pela Polícia Federal em outubro do ano anterior. Sideni Pimentel se aposentou recentemente, mas a investigação contra ele continua.
Suspeitas de irregularidades e movimentações financeiras
De acordo com o voto de Campbell, as investigações revelaram operações suspeitas de aquisição de bovinos, levantando indícios de que os magistrados podem ter se beneficiado de vantagens ilícitas. O ministro destacou que, apesar de Marcos Brito ser proprietário de uma fazenda de grande extensão, as movimentações financeiras não apresentam justificativas claras, o que sugere práticas irregulares.
Campbell afirmou que há evidências de que Brito tomou decisões judiciais em troca de vantagens indevidas, e que atuou de maneira imprópria no papel de ouvidor, favorecendo interesses de terceiros. No caso de Pimentel, a investigação também aponta para um aumento significativo em seu patrimônio e a interação com advogados suspeitos de operar o esquema.
Defesas e alegações de irregularidades
As defesas dos desembargadores argumentam que os magistrados não cometeram qualquer irregularidade. A advogada de Brito, Thalita Paim de Lima, defendeu que as decisões judiciais foram feitas de forma colegiada e submetidas a tribunais superiores, portanto, não haveria qualquer indício de corrupção.
Pelo lado de Pimentel, seu advogado, Otávio Maziero Serafim, solicitou o arquivamento do processo, afirmando que o desembargador buscou sua aposentadoria para não interferir nas investigações e que provará sua inocência nas ações judiciais.
Operação Ultima Ratio e suas implicações
A Operação Ultima Ratio resultou em mandados de busca e apreensão e apura suspeitas de diversos crimes, incluindo corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa dentro do Judiciário. Documentos obtidos durante a operação indicam que as transações suspeitas eram realizadas através de advogados, muitos dos quais são filhos dos desembargadores investigados.
Em uma das apreensões, a Polícia Federal encontrou cerca de R$ 3 milhões em espécie na residência de um dos alvos da operação, o desembargador aposentado Julio Cardoso. As investigações ainda estão em andamento e podem trazer novas revelações sobre a corrupção no TJ-MS.
Conclusão
A abertura dos processos pelo CNJ marca um passo significativo na luta contra a corrupção no sistema judiciário brasileiro, e as implicações para os desembargadores investigados podem ser severas, incluindo a possibilidade de aposentadoria compulsória. O caso continua a ser monitorado de perto, e a sociedade aguarda por desdobramentos que podem afetar a credibilidade do Judiciário em Mato Grosso do Sul.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Divulgação/Polícia Federal
