Propostas de taxação de apostas avançam no Congresso Nacional

Medidas visam aumentar arrecadação, mas enfrentam resistência de lobbies

Propostas no Congresso buscam aumentar a taxação de bets para destinar recursos a áreas como saúde e segurança.

Propostas de taxação de bets ganham destaque no Congresso

Propostas de taxação de bets estão se proliferando no Congresso Nacional, envolvendo deputados de diferentes partidos com a intenção de aumentar a arrecadação. Essas iniciativas buscam direcionar recursos para áreas essenciais como saúde, segurança e esporte, em um momento em que o governo Lula (PT) tenta ampliar a receita pública. Em 2024 e 2025, foram apresentados quase 200 projetos de lei relacionados a apostas, segundo informações da Câmara.

Pressão do setor impede avanço das propostas

Apesar da convergência ideológica entre alguns partidos, a pressão do setor de apostas tem sido um desafio para o avanço das propostas. A tentativa de aumentar a tributação sobre as bets, que estava prevista em uma medida provisória, foi retirada pelo relator Carlos Zarattini (PT-SP) para facilitar um acordo que permita a aprovação de outras iniciativas. No entanto, a medida provisória foi derrubada pela Câmara no início de outubro, refletindo a resistência a essas mudanças.

Taxação BBB: uma bandeira do governo

A taxação conhecida como BBB (bancos, bets e bilionários) se tornou uma prioridade para o governo Lula, que busca aumentar a arrecadação especialmente com o cenário das eleições de 2026 se aproximando. O Ministério da Fazenda revelou que a Receita Federal arrecadou R$ 6,85 bilhões com as apostas entre janeiro e setembro deste ano, além de R$ 2,4 bilhões pagos pela autorização para exploração do serviço.

Aumento da taxação e seus impactos

O governo tinha como objetivo aumentar a tributação sobre a receita bruta das bets de 12% para 18%, o que poderia gerar uma arrecadação adicional de R$ 1,7 bilhão por ano em 2026 e 2027. Contudo, essa proposta foi retirada por falta de apoio. Durante a votação, a decisão do relator foi criticada por parlamentares da oposição, que alegaram que a retirada da taxação favoreceu as empresas de apostas.

Lobby e resistência à taxação

Parlamentares de vários partidos, incluindo PSOL e PC do B, defenderam a taxação, enquanto outros, como o PL, argumentam contra a legalização das apostas, buscando proibi-las. O debate sobre a taxação das bets revela um campo de tensões entre interesses econômicos e políticas públicas. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, enfatizou que a dependência de apostas causa danos sociais e econômicos, reforçando a necessidade de reverter a legalização.

Novas propostas surgem

Após a derrubada da medida provisória, novas propostas de taxação começaram a ganhar destaque. O líder do PT, Lindbergh Farias, já protocolou um projeto que sugere aumentar a taxa de 12% para 24%. Além disso, um projeto relatado pelo Capitão Augusto (PL-SP) propõe direcionar a arrecadação das bets para o fortalecimento da segurança pública, especialmente em face da recente crise de segurança no Rio de Janeiro.

Conclusão: um futuro incerto para a taxação das bets

As propostas de taxação de bets continuam a ser um tema polarizador no Congresso. Enquanto a pressão por aumentar a arrecadação é intensa, o lobby do setor continua a se opor a tais medidas, complicando o cenário para uma solução viável. O governo parece determinado a avançar nesse sentido, mas a resistência encontrada poderá moldar o futuro da legislação sobre apostas no Brasil.

Fonte: www1.folha.uol.com.br