Manifestações organizadas por movimentos feministas ocorrem em várias cidades brasileiras
Nove capitais do Brasil realizam protestos contra projeto que dificulta aborto legal em crianças e adolescentes.
Manifestações em Nove Capitais Contra o Aborto Legal em Crianças
Nesta terça-feira (11), ao menos nove capitais do Brasil estão vivendo protestos organizados por movimentos feministas contra um projeto que busca derrubar uma resolução com diretrizes sobre o aborto legal em crianças e adolescentes. O projeto, aprovado na Câmara dos Deputados na última semana, pretende dificultar ainda mais o acesso de menores de 14 anos a serviços de aborto legal, especialmente em casos de violência sexual.
Projeto de Decreto Legislativo e Suas Implicações
O projeto de decreto legislativo (PDL) 3/2025, que recebeu 317 votos favoráveis e 111 contrários, tem como objetivo revogar a resolução 258 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), aprovada em dezembro. Essa resolução organiza o fluxo de atendimento para menores que buscam a interrupção da gravidez em situações específicas, como risco de vida para a gestante, casos de estupro ou anencefalia fetal.
A aprovação do projeto representa um retrocesso significativo nas políticas de proteção às crianças e adolescentes no Brasil. Segundo Laura Molinari, da organização Nem Presa Nem Morta, a campanha “Criança Não é Mãe” tem se mobilizado contra o PDL desde setembro, e uma petição lançada no site change.org já conta com mais de 45 mil assinaturas contra a proposta.
O Contexto das Manifestações
Movimentos feministas e frentes estaduais pela legalização do aborto estão por trás das manifestações que ocorrem em várias cidades. Os protestos têm como foco a defesa dos direitos das menores, que são frequentemente as maiores vítimas de violência sexual no país. Em 2023, quase 14 mil meninas de até 14 anos deram à luz, mas apenas 154 conseguiram acessar o aborto legal. A situação é alarmante e levanta questões sobre a proteção dos direitos humanos no Brasil.
Onde Estão Os Protestos
Os atos desta terça-feira estão programados para acontecer em diferentes locais e horários:
- Rio de Janeiro — Cinelândia, 17h
- São Paulo — local não divulgado, 18h30
- Vitória — Assembleia Legislativa do ES, 18h30
- Florianópolis — em frente ao Ticen, 17h
- Belo Horizonte — praça Sete, 17h30
- Recife — em frente ao shopping Boa Vista, 16h
- Porto Alegre — Esquina Democrática, 18h
- Belém — Marcha Global pela Saúde e Clima, 17h
- Curitiba — praça Santos Andrade, 19h
Conclusão
O projeto, apelidado por críticos de “PDL da pedofilia”, levanta importantes preocupações sobre os direitos das menores e a proteção contra a violência sexual. As manifestações desta terça-feira refletem a crescente insatisfação da sociedade civil com a proposta, que pode agravar ainda mais a situação das crianças e adolescentes no Brasil. É essencial que as vozes em defesa dos direitos humanos continuem a ser ouvidas e respeitadas.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Folhapress
