Receita Federal garante adaptação tranquila ao novo modelo

A Receita Federal afirma que o novo formato do CNPJ, previsto para julho de 2026, não afetará as chaves Pix das empresas já existentes.

Em julho de 2026, o novo formato do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) será introduzido, mas segundo a Receita Federal, não haverá impactos nas chaves Pix das empresas já registradas. A mudança trará um modelo alfanumérico, mas os CNPJs existentes não sofrerão alterações, conforme afirmado pelo Fisco.

Detalhes sobre a mudança no CNPJ

A Receita Federal esclarece que não haverá taxas adicionais para as empresas, apenas custos associados à atualização dos sistemas para acomodar o novo formato, que incluirá letras e números. “Tem zero custo fiscal [para a empresa]. Zero exigência de qualquer taxa”, enfatiza Rériton Gomes, coordenador-geral de Cadastros e Benefícios Fiscais.

Preparação das empresas

O órgão recomenda que as empresas iniciem a atualização de seus sistemas imediatamente para evitar problemas futuros, como dificuldades na emissão de notas fiscais. A Receita disponibilizou uma ferramenta para gerar CNPJs alfanuméricos fictícios, auxiliando as empresas a realizarem os testes necessários.

Expectativas para o futuro

Atualmente, entre 3 milhões e 6 milhões de CNPJs são emitidos anualmente. A previsão é que a nova estrutura contribua para uma melhor validação de dados e para a redução de fraudes, além de simplificar processos administrativos. O Fisco ainda discute uma implementação gradual para setores com menor impacto, como entidades sem fins lucrativos, a fim de facilitar a transição.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br