Condenação de Bolsonaro pode resultar em 27 anos de prisão

STF mantém votos para condenação do ex-presidente por organização criminosa

O STF mantém votos para a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar organização criminosa. Julgamento se aproxima da decisão final sobre seu futuro.

Em Brasília, nesta terça-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu passos significativos para a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode resultar em 27 anos e três meses de prisão. O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, que votou pela rejeição do último recurso de Bolsonaro em relação à acusação de liderar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado.

Votos do STF e próximos passos

Moraes abriu o julgamento e votou pela manutenção da condenação, que também afetou outros seis condenados, todos antigos aliados de Bolsonaro. Os ministros, que julgam os recursos do “núcleo crucial” do golpe, devem finalizar a votação até 14 de novembro. A decisão sobre a prisão de Bolsonaro e dos outros condenados poderá ser decretada a qualquer momento, dependendo do resultado da votação.

Implicações da condenação

Se a rejeição dos recursos for confirmada, a pena poderá ser cumprida em regime fechado, possivelmente em unidades prisionais de segurança máxima, como a Papuda, em Brasília. Entretanto, há a possibilidade de que Bolsonaro cumpra a pena em regime domiciliar, caso apresente motivos humanitários válidos. A defesa do ex-presidente argumentou que ele desistiu da empreitada golpista, mas Moraes destacou que não há evidências que comprovem essa desistência.

Penas dos condenados

Além de Bolsonaro, os demais condenados do núcleo crucial incluem:

Walter Braga Netto (26 anos);
Almir Garnier (24 anos);
Anderson Torres (24 anos);
Augusto Heleno (21 anos);
Paulo Sérgio Nogueira (19 anos);
Alexandre Ramagem (16 anos, um mês e 15 dias).

Esses condenados poderão cumprir suas penas em quartéis das Forças Armadas ou em alas especiais da Papuda, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação.

O julgamento ainda pode ser acompanhado pelo portal do STF, onde estão disponíveis os votos e relatórios dos ministros.