Maldivas impõem proibição geracional ao tabaco

Medida histórica visa proteger a saúde pública

Maldivas proíbe o consumo de tabaco para todos nascidos a partir de 2007, tornando-se o primeiro país a adotar essa medida.

As Maldivas se tornaram o primeiro país do mundo a proibir o consumo de tabaco para todos os nascidos a partir de 1º de janeiro de 2007, de acordo com o Ministério da Saúde do país. A medida entrou em vigor no último sábado (1º de novembro de 2025) e visa proteger a saúde pública e promover uma geração livre do tabaco.

Detalhes da proibição

A nova legislação estabelece que indivíduos dessa geração estão permanentemente proibidos de comprar, usar ou receber produtos de tabaco, mesmo após completarem 18 anos. A política recebeu apoio do presidente Mohamed Muizzu e abrange todas as formas de tabaco. Comerciantes são obrigados a verificar a idade dos consumidores antes da venda.

Penalidades e abrangência da lei

Vender produtos de tabaco a menores acarretará uma multa de 50 mil rufiyaa, equivalente a cerca de R$ 17 mil. Essa proibição também se aplica a turistas. Além disso, a nova regra inclui a proibição de importação, venda, distribuição, posse e uso de cigarros eletrônicos e produtos de vaporização, com penalidades de 5.000 rufiyaa (cerca de R$ 1.700) para uso de dispositivos proibidos.

Contexto internacional

Embora a Nova Zelândia tenha sido o primeiro país a promulgar uma legislação semelhante, essa regra foi revogada em novembro de 2023. O Reino Unido está considerando uma legislação parecida, que proibiria o acesso ao cigarro para nascidos a partir de 2009, mas a discussão ainda ocorre no Parlamento.

Com essa nova medida, as Maldivas se destacam no cenário global como um exemplo de política de saúde pública focada na prevenção do tabagismo.