Decisão reverte cassação anterior por suspeita de fraude
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) reverteu, nesta segunda-feira (3), a cassação de quatro vereadores de Mauá da Serra.
Nesta segunda-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) reverteu a decisão de primeira instância que havia cassado o mandato de quatro vereadores de Mauá da Serra (PR). Com a nova sentença, Leonardo Belinatti (PSD), Edinho da SL (PSD), Luciano Faísca (PP) e Nelson Granada (PP) permanecem em seus cargos.
Decisão unânime do TRE-PR
Por unanimidade, os magistrados do TRE-PR acolheram os recursos eleitorais, concluindo que não houve comprovação suficiente de fraude na cota de gênero. A cassação anterior, determinada pela Justiça Eleitoral de Marilândia do Sul, foi fundamentada em suspeitas de candidaturas femininas fictícias nas chapas dos partidos PSD e PP. Os quatro parlamentares haviam perdido os mandatos em 2025, sob a acusação de que os partidos utilizaram nomes de mulheres apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% exigido por lei.
Implicações futuras
Apesar da decisão do TRE-PR, o caso ainda pode ser levado a instâncias superiores, já que cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Leonardo Belinatti, a decisão foi recebida com serenidade e senso de justiça, ressaltando a importância de manter a unidade da Câmara de Vereadores. Ele enfatizou que o foco agora é pautar a cidade com responsabilidade e compromisso, priorizando os interesses da população acima de qualquer disputa.
Notícia feita com informações do portal: tnonline.uol.com.br
