Expectativa de votação em dezembro após debates com autoridades
Relator da PEC da Segurança, deputado Mendonça Filho, planeja ouvir governadores, incluindo Cláudio Castro, antes de votação prevista para dezembro.
Na segunda-feira (3), a comissão especial da Câmara que analisa a PEC da Segurança Pública, liderada pelo deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), recebeu o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A expectativa é que a proposta, enviada pelo governo Lula (PT), seja votada no início de dezembro. Durante a audiência, a presença de Cláudio Castro (PL), governador do Rio de Janeiro, foi mencionada, com o relator planejando ouvir governadores em futuras sessões.
Expectativas e debates
Mendonça Filho afirmou que organizará duas ou três sessões para ouvir governadores, visando ampliar o debate sobre as mudanças estruturais necessárias na segurança pública. O relator elogiou a iniciativa do governo em propor a PEC, mas indicou que o debate sobre segurança deveria ter sido iniciado antes. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, explicou a não participação da PF em operações que ocorreram no Rio, onde 121 pessoas morreram. Ele defendeu que a integração entre as polícias é uma rotina, mas a situação foi politicizada, criando “celeuma onde não há”.
Desafios e críticas
O presidente da comissão, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), reconheceu a coragem do governo Lula em tratar a questão da segurança pública, mas criticou o texto da PEC, pedindo alterações. Andrei Rodrigues mencionou que o limite orçamentário imposto pelo arcabouço fiscal dificulta o investimento em segurança, enfatizando a necessidade de aprovação da PEC para garantir recursos adequados. O relator reiterou que as atribuições dos estados em segurança pública permanecem inalteradas, conforme a Constituição.
Caminhos a seguir
A PEC da Segurança é vista como um passo crucial para integrar as forças de segurança e assegurar financiamento adequado, além de atender às demandas da sociedade. O relator, Mendonça Filho, está comprometido em promover uma discussão produtiva, visando a aprovação de mudanças que possam impactar positivamente a segurança pública no Brasil.
Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br
