Programa Acordo Verde visa reduzir infrações e recuperar áreas degradadas
O programa Acordo Verde, lançado em São Paulo, oferece descontos de 40% em multas ambientais, visando resolver infrações que somam R$ 195 milhões.
Em São Paulo, o programa Acordo Verde, que será lançado às vésperas da COP30, concede uma redução de 40% nas multas por degradação ambiental. A iniciativa, que busca solucionar 63 autos de infrações que totalizam mais de R$ 195 milhões, é uma parceria entre o governo de Tarcísio de Freitas, a Procuradoria-Geral do Estado, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça.
Objetivos e modalidades de pagamento
Além do desconto, as multas poderão ser parceladas em até seis vezes e convertidas em serviços ambientais. Outra opção para quitar a multa será a adesão ao programa Finaclima, um mecanismo de financiamento, que visa facilitar o cumprimento das obrigações ambientais.
Impactos esperados
O programa não só busca reduzir o valor das multas, mas também recuperar mais de 11 mil hectares em fase de conflitos, contribuindo assim para a preservação ambiental no estado. Com esta iniciativa, espera-se que mais infratores sejam incentivados a regularizar suas situações, beneficiando o meio ambiente e a sociedade como um todo.
Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br
