Mudança de posicionamento no julgamento do caso de Renato Duque
O ministro Dias Toffoli altera seu voto e decide pela anulação dos processos contra Renato Duque, ex-diretor da Petrobras.
Em 2 de novembro de 2025, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu mudar seu voto em relação a um recurso apresentado pela defesa de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que cumpre pena na prisão desde agosto de 2024. A mudança acontece em meio ao julgamento que deve ser finalizado até 10 de novembro.
Mudança de voto e anulação de processos
Toffoli inicialmente havia negado a petição de Duque em setembro do ano anterior, mas, após a análise do voto de Gilmar Mendes, que foi favorável à defesa, ele passou a concordar com a anulação de todos os processos da Lava Jato contra Duque. Mendes argumentou que o ex-diretor foi alvo de “procedimentos ilegais” e que havia conluio entre Moro e o MPF no caso. Outros ministros ainda precisam se manifestar sobre o recurso.
Implicações da decisão
A decisão de Toffoli é significativa, pois abre precedentes para outros réus da Lava Jato que enfrentaram situações semelhantes. O caso de Duque é emblemático, visto que ele foi um dos presos mais longos da operação, tendo confessado crimes e colaborado com investigações, mas também sendo alvo de críticas e acusações de manipulação política por parte do MPF.
Próximos passos no julgamento
O julgamento do recurso segue em sessão virtual, onde os ministros inserem seus votos sem debate presencial. Com o prazo se encerrando em 10 de novembro, a expectativa é que os demais ministros, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, se manifestem em breve, o que poderá impactar a decisão final sobre a anulação dos processos de Duque.
Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br
