Iniciativa busca combater poluição e preservar áreas verdes
Moradores de Rio Claro, SP, podem ganhar 20% do valor da multa ao denunciar descarte irregular de lixo. A lei entrou em vigor em outubro de 2025.
Em Rio Claro, SP, uma nova lei municipal entrou em vigor neste mês de outubro de 2025, oferecendo recompensas para moradores que denunciarem o descarte irregular de lixo, entulho ou resíduos em áreas verdes, bueiros e cursos d’água. Ao comprovar a irregularidade e multar o infrator, o denunciante receberá 20% do valor da multa, promovendo um incentivo à preservação ambiental na cidade.
Como funciona o programa
Para que a denúncia seja válida, é necessário apresentar provas, como fotos, vídeos e informações detalhadas sobre o local, data e hora do descarte. As denúncias podem ser feitas de forma anônima e devem ser enviadas à Secretaria de Meio Ambiente, localizada na Rua Dr. Eloy Chaves, n° 3265, ou pelo telefone (19) 3522-1997.
Valores das multas
A multa inicial para quem for flagrado descartando lixo irregularmente é de R$ 704. No caso de reincidência, o valor dobra na segunda infração e triplica na terceira, podendo chegar a quase R$ 12 mil. Essa variação busca desestimular práticas prejudiciais ao meio ambiente.
Consequências para denúncias falsas
É importante ressaltar que denúncias feitas de má fé não resultarão em recompensa e podem acarretar uma multa de 50% do valor da multa aplicada ao infrator, além de possíveis implicações legais. Essa medida visa coibir abusos e garantir a seriedade do programa.
Conclusão
Com essa iniciativa, Rio Claro busca mobilizar a comunidade na luta contra o descarte irregular de lixo, promovendo um ambiente mais limpo e saudável para todos.
