Diante de um crescente número de vítimas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Mato Grosso do Sul (OAB-MS) prepara uma ofensiva legal contra empresas de telefonia, a Meta (controladora do WhatsApp e Facebook) e instituições financeiras. O objetivo é conter o devastador “golpe do falso advogado”, que já contabiliza cerca de mil denúncias no estado apenas este ano. A ação civil pública, um marco na luta contra essa modalidade de fraude, será protocolada nos próximos dias na Justiça Federal, conforme anúncio do presidente da OAB-MS, Bitto Pereira.
O golpe, que se tornou uma praga digital, consiste na criação de perfis falsos por criminosos que se passam por advogados. Utilizando fotos e nomes reais, esses golpistas ludibriam as vítimas, convencendo-as a realizar transferências bancárias sob falsos pretextos, como custas processuais ou acordos judiciais. A sofisticação dos criminosos impressiona, pois frequentemente acessam dados de processos públicos para dar credibilidade aos seus golpes, tornando a identificação da fraude ainda mais difícil para o cidadão comum.
Um exemplo dramático é o da advogada Mariany Saggioratto, que também foi vítima do golpe. Mesmo após denunciar o caso, ela continua a receber ligações de clientes que foram contactados pelos criminosos, como se fosse ela própria. “Há uns 15 dias uma me ligou, porque estranhou o contato”, relata Mariany, que se viu na obrigação de alertar a potencial vítima: “Isso aí é golpe, nem converse mais”. A advogada lamenta a sensação de impunidade, já que, apesar das inúmeras denúncias, os números utilizados pelos golpistas permanecem ativos, apenas com a substituição da foto de perfil.
“Quando um golpista usa celular ou WhatsApp, as empresas, por obrigação legal, precisam saber quem está abrindo a linha”, argumenta Bitto Pereira, presidente da OAB-MS. Ele defende a criação de um sistema eficaz para derrubar os golpes e identificar os responsáveis, encaminhando-os às autoridades policiais. Caso a liminar seja concedida, as vítimas poderão buscar o ressarcimento dos prejuízos sofridos. Essa iniciativa se junta a outras medidas já implementadas pela OAB para combater as fraudes, incluindo um canal de denúncias em seu site e a plataforma ConfirmADV, que permite verificar a identidade de advogados.
Iniciativas semelhantes já foram adotadas em outros estados, demonstrando a amplitude do problema em nível nacional. Na Paraíba, a Justiça deferiu uma ação movida pela Amib contra operadoras de telefonia e a Meta, responsabilizando-as pela segurança digital dos usuários. A decisão obriga as empresas a removerem perfis fraudulentos em até 24 horas após a notificação, criarem canais de denúncia e implementarem mecanismos automatizados para detectar e bloquear atividades suspeitas. A OAB-MS espera que a ação no Mato Grosso do Sul siga o mesmo caminho, fortalecendo a proteção aos cidadãos contra o crescente “golpe do falso advogado”.
