Conflitos triviais geram aumento na judicialização e atrasos nas decisões
Casos como demissão por soltar pum e pedidos de licença-maternidade para bebês reborn refletem a sobrecarga da Justiça.
A Justiça brasileira enfrenta um aumento significativo na carga de processos, refletindo a tendência de judicialização em casos triviais. Casos como a demissão de uma funcionária por soltar pum e pedidos de licença-maternidade para cuidados de bebês reborn são exemplos que resultam em atraso nas decisões e sobrecarga do sistema. A advogada Renatha Zulma destaca que todos os casos, independentemente da sua natureza, recebem a mesma atenção das autoridades judiciárias.
Aumento na judicialização
Nos últimos cinco anos, o volume de processos na Justiça do Trabalho cresceu expressivamente. Em 2020, foram 3.283.900 processos julgados, número que saltou para 5.601.411 em 2024, representando um aumento de 70%. O mesmo padrão é observado nas novas ações, com 3.054.611 recebidas em 2020 e 4.826.439 em 2024.
Casos emblemáticos
Entre os casos mais emblemáticos, destaca-se a demissão de uma funcionária em Cotia por soltar pum no trabalho, que acabou sendo reintegrada com indenização de R$ 10 mil. Outro caso peculiar ocorreu em Salvador, onde uma mulher pediu licença-maternidade para um bebê reborn, o que foi negado pela empresa. Além disso, um homem de Passo Fundo solicitou rescisão de contrato por não receber os parabéns no aniversário, sendo sua ação julgada improcedente.
Reflexões sobre o sistema
Esses casos evidenciam a falta de diálogo nas relações de trabalho e a necessidade de promover soluções extrajudiciais. A Justiça do Trabalho deve considerar iniciativas que desestimulem ações sem fundamento para aliviar a carga do sistema.
