Entenda a decisão polêmica que gerou acusações contra o magistrado na Paraíba

Decisão do juiz sobre caso de mãe de santo gera acusação de intolerância religiosa.

Uma decisão judicial polêmica gerou acusações contra o juiz Adhemar Ferreira Neto, do 2º Juizado Especial Cível de João Pessoa, na Paraíba. Ele negou uma indenização de R$ 50 mil a Lúcia de Fátima, mãe de santo que teve uma corrida cancelada por um motorista de aplicativo. O cancelamento ocorreu em 23 de março de 2024, quando o motorista, ao se recusar a ir a um terreiro de candomblé, enviou uma mensagem que foi interpretada como intolerância religiosa.

Contexto do caso

Após o cancelamento, Lúcia de Fátima registrou um boletim de ocorrência e entrou com uma ação contra o motorista e a Uber, alegando racismo religioso. O juiz, no entanto, entendeu que a intolerância partiu da mãe de santo, afirmando que a mensagem do motorista expressava liberdade de crença. A decisão, proferida em setembro de 2025, gerou indignação e um forte impacto emocional na religiosa.

Repercussões e investigações

A promotora Fabiana Lobo abriu uma apuração sobre a conduta do juiz, considerando a sentença uma manifestação de intolerância religiosa institucionalizada. O caso agora está sendo analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras entidades, buscando garantir a proteção da liberdade religiosa na Paraíba. A sentença do juiz também levanta questões sobre a responsabilidade das plataformas de transporte em casos de discriminação.

Declarações e posicionamentos

Lúcia de Fátima, abalada com a decisão, afirmou que continuará firme em sua fé e luta pela liberdade religiosa. O juiz, por sua vez, defendeu que sua atuação é pautada pela observância das leis e que a decisão é pública, permitindo acesso ao seu conteúdo. A situação continua a gerar debates sobre intolerância religiosa e direitos dos indivíduos em situações semelhantes.