Decisão foi publicada em decreto e visa adequar despesas ao orçamento da gestão
Prefeito de Palmeirante exonera 138 servidores nomeados e contratados para adequar despesas ao orçamento.
Na noite de sexta-feira (24), a prefeitura de Palmeirante, no norte do estado, anunciou a exoneração de 138 servidores, conforme decreto nº 308 publicado no Diário Oficial do Município. A ação visa adequar as despesas à atual realidade orçamentária da gestão, em meio à queda da arrecadação e ao aumento das despesas correntes.
Contexto da exoneração
O prefeito Raimundo Brandão (Republicanos) não respondeu ao pedido de posicionamento sobre a medida e possíveis novas dispensas. O município alega que precisa atender ao limite legal de despesas com pessoal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente com o término do exercício financeiro se aproximando.
Impacto das exonerações
Os servidores exonerados incluem assessores, diretores, coordenadores, assistentes administrativos e motoristas, entre outros. Como os cargos são de provimento em comissão, a exoneração foi imediata e entrou em vigor na data da publicação do decreto.
Próximos passos
A gestão municipal busca manter suas contas públicas em conformidade, mas ainda não há informações sobre novas medidas que possam ser adotadas. O impacto dessas exonerações na folha de pagamento e na prestação de serviços à população permanece incerto.
