Gasparino Lustosa Azevedo, suplente em Sebastião Barros, teve seu diploma cassado após condenação

Suplente condenado por estupro é cassado

Gasparino Lustosa Azevedo, suplente de vereador em Sebastião Barros, teve seu diploma cassado pela Justiça Eleitoral após condenação a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável. A decisão foi comunicada à Câmara de Sebastião Barros, que deve cumprir a determinação. Apesar da cassação, os votos de Gasparino não foram anulados, sendo computados para a Federação Brasil da Esperança, a qual pertence.

Composição da Câmara

Com a cassação, a vaga de Gasparino será ocupada por outro suplente da mesma federação, uma vez que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou a tentativa de outro candidato de assumir a vaga. Os juízes entenderam que não houve redistribuição de votos, pois a federação manteve os votos recebidos por Gasparino.

Erro na certidão de antecedentes

Gasparino estava preso desde novembro de 2024 e sua candidatura foi permitida devido a um erro na emissão da certidão de antecedentes pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Com a certidão indevidamente emitida, ele concorreu e se tornou 1º suplente do PT, com 135 votos, mesmo sendo inelegível desde a condenação. A certidão deveria indicar sua condenação e impedir sua participação nas eleições.

Detalhes da condenação

O crime cometido por Gasparino ocorreu em 2015, quando ele estuprou uma adolescente de 17 anos. A condenação definitiva aconteceu em 2022, mas ele não foi preso até 2024. O caso expõe falhas na Justiça que permitiram que um condenado por crime grave ocupasse uma posição política.
A situação destaca a necessidade de revisão dos processos de emissão de certidões e da aplicação da Lei da Ficha Limpa.