Pai é absolvido após apelo do filho por compaixão à avó

Pai é absolvido após pedido de clemência do filho em julgamento no RS.

Um júri em Porto Alegre absolveu Jani Francisco do Amaral, de 58 anos, acusado de tentar matar o próprio filho em 2017. A decisão, da última quinta-feira (16), se baseou em um pedido de clemência, tese apresentada pela Defensoria Pública e acolhida pelos jurados por cinco votos a dois.

Contexto do caso

O caso é considerado incomum na Justiça brasileira, já que a absolvição não ocorreu por falta de provas, mas por ato de misericórdia. O filho, Guilherme Santos do Amaral, de 30 anos, pediu na véspera do julgamento que o pai fosse perdoado, considerando o sofrimento da avó, mãe do réu.

O julgamento

O julgamento ocorreu na 2ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre, sob presidência da juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva. O Ministério Público (MP) havia solicitado a condenação por tentativa de homicídio qualificado. Jani, que agrediu o filho com um facão durante uma discussão em julho de 2017, negou ter agido com intenção de matar.

A decisão dos jurados

Durante o julgamento, a vítima foi intimada, mas não compareceu. Em contato com o MP, expressou que não gostaria que o pai fosse condenado. A defesa argumentou pelo “direito de perdoar”, e os jurados decidiram pela absolvição. A juíza registrou que a decisão se deu “acolhendo a tese defensiva de clemência”.

Reflexões sobre a justiça

A defensora Tatiana Boeira destacou a importância da absolvição como exemplo de justiça restaurativa. O advogado Aury Lopes Jr. comentou que tais absolvições, baseadas em clemência, embora raras, são possíveis no júri, onde os jurados têm a liberdade de decidir com base em razões não jurídicas. O caso reitera o potencial de reestruturação familiar após um evento traumático.

Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com