Advogado é denunciado por desacato após pedir 'decência' a juiz em audiência

O caso envolve a defesa da mãe de gêmeas que morreram em Igrejinha

MP denuncia advogado por desacato após pedido de 'decência' a juiz em audiência sobre mortes de gêmeas.

Advogado é denunciado por desacato após pedido ‘decência’ a juiz em audiência

O Ministério Público (MP) denunciou o advogado José Paulo Schneider por desacato após ele solicitar ‘decência’ ao juiz Diogo Bononi Freitas durante uma audiência em Igrejinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, em abril deste ano. Este episódio ocorreu enquanto se discutia o caso das mortes de gêmeas, em um intervalo de oito dias, que envolvem a mãe, Gisele Beatriz Dias, ré pela acusação.

Contexto da audiência

Durante a audiência, Schneider expressou sua insatisfação com a condução do juiz, afirmando que ele não tinha condições morais e éticas para presidir o caso. O advogado questionou a interrupção de suas perguntas e argumentou que o juiz estava comprometendo a defesa da sua cliente, levando a um embate acalorado entre eles. O juiz, por sua vez, decidiu oficiar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o comportamento do advogado após o término da audiência.

Denúncia pelo Ministério Público

A denúncia do MP à Justiça foi protocolada em 18 de outubro e se seguiu à recusa do advogado em aceitar uma proposta de transação penal que previa o pagamento de R$ 4 mil. O MP agora busca a suspensão condicional do processo, com pagamento de um salário mínimo e comparecimento mensal ao fórum. Schneider, em sua defesa, argumenta que suas ações foram legítimas e realizadas no exercício de sua profissão, sem intenção de desacatar o juiz.

Repercussão e defesa do advogado

Em nota, Schneider afirmou que sua solicitação de ‘decência’ se baseia na legislação e não teve a intenção de ofender. Ele destacou as dificuldades enfrentadas na defesa de sua cliente, que alega ter sofrido tortura durante a prisão. O advogado enfatiza que sua defesa é realizada de forma pro bono, considerando as complexidades do caso e a necessidade de garantir os direitos fundamentais de sua cliente. Ao final, ele pediu desculpas se o juiz se sentiu ofendido, mas reafirmou sua postura de não se silenciar diante de abusos de poder.