Câmara Legislativa autoriza instalação de câmeras em todas as escolas públicas do Distrito Federal
Câmara do DF aprova projeto que permite instalação de câmeras em salas de aula; diretores decidirão sobre adesão.
Câmeras em salas de aula da rede pública
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em 21 de outubro de 2025, um projeto de lei que autoriza a instalação de câmeras em todas as salas de aula da rede pública. O projeto, proposto pelos deputados Thiago Manzoni e Roosevelt, ainda precisa da sanção do governador Ibaneis Rocha antes de se tornar lei. Se vetado, a proposta pode retornar à Câmara para que o veto seja mantido ou derrubado.
Diretrizes do projeto
O texto aprovado prevê que as câmeras poderão ser instaladas em escolas de ensino fundamental, médio e até na educação infantil, incluindo creches e pré-escolas. Inicialmente, a proposta tornava a instalação obrigatória, mas, após debate, os deputados decidiram que a adesão será opcional, dependendo da decisão de cada diretor escolar.
Monitoramento e armazenamento
O monitoramento por câmeras pode ser realizado mediante decisão da direção escolar, que deverá seguir diretrizes específicas. Além de vídeo, o projeto autoriza a gravação de áudio nas salas de aula. As imagens devem ser armazenadas em sistema digital e podem ser transmitidas para órgãos de segurança pública. Placas informativas devem ser colocadas nos locais monitorados.
Responsabilidade e sigilo
A guarda e o sigilo das imagens são de responsabilidade da direção da escola, sendo proibida a divulgação. As gravações poderão ser acessadas somente com solicitação da Justiça ou do Ministério Público, especialmente em casos de agressões ou investigações. Os professores também poderão solicitar as filmagens para registrar ocorrências dentro de sala de aula.
Conclusão
Com a adoção desse projeto, espera-se um maior controle sobre a segurança nas escolas, especialmente em um contexto de notícias recentes sobre violência no ambiente escolar.
Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com
