Emendas PIX: o novo desenho das transferências de recursos

Uma análise sobre o crescimento e as implicações das emendas parlamentares no Brasil

Podcast discute o crescimento das emendas PIX e sua opacidade na gestão pública.

Em dezembro de 2022, o Supremo colocou fim às emendas do relator. Desde então, uma nova modalidade de emenda parlamentar ganhou protagonismo: as emendas PIX. Neste tipo de emenda, governos locais e municípios indicados por parlamentares recebem, direto na conta, dinheiro de recursos da União. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), o valor repassado a governos locais e prefeituras por meio das emendas PIX cresceu quase 13 vezes entre 2020 e 2024.

O crescimento das emendas PIX

Neste ano, de um total de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, quase R$ 8 bilhões foram destinadas nesta modalidade – um dinheiro que se torna ainda mais difícil de rastrear. Nesta quinta-feira (23), o STF realizará uma audiência pública, onde o Congresso precisa explicar se conseguiu ampliar a transparência e a rastreabilidade dessas emendas.

O que diz a investigação

No episódio, Natuza Nery recebe o jornalista Thiago Faria, coordenador de política do jornal O Globo em Brasília. Ele relata o que descobriu ao investigar o destino de emendas parlamentares pelo país, revelando como bilhões de reais são “pulverizados” em contas bancárias de diversos municípios. O jornalista compartilha relatos de moradores, prefeitos e parlamentares sobre o dinheiro que deveria ser investido em obras e benefícios para a população.

Casos emblemáticos

Um exemplo destacado é o da cidade de Zabelê, na Paraíba, que, com pouco mais de 2 mil habitantes, recebeu R$ 3 milhões em 2023 para a construção de um parque, que até hoje não existe. “Hoje o parque não existe, e o dinheiro sumiu”, conta Faria, enfatizando a urgência de um monitoramento eficaz das emendas.

Conclusão

As emendas PIX surgem como uma nova forma de transferência de recursos que, embora agilizem o repasse, levantam sérias questões sobre a transparência e a efetividade do gasto público. Com a audiência pública do STF, espera-se um avanço nas discussões sobre a necessidade de maior controle e fiscalização sobre esses recursos.