Decisão foi publicada após análise do pedido de habeas corpus da defesa
O STJ negou habeas corpus e manteve a prisão do vereador Rosinaldo Bual, investigado por rachadinha em Manaus.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do vereador Rosinaldo Bual (Agir-AM), preso há mais de 15 dias por suspeita de rachadinha, em Manaus. A decisão foi assinada pelo ministro Herman Benjamin, presidente da Corte, no último dia 16 de outubro e publicada nesta segunda-feira (20) no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.
Pedido de habeas corpus negado
A defesa argumentou que a prisão preventiva era desnecessária e sem fundamentos, afirmando que os fatos que motivaram a detenção não eram recentes. No entanto, o STJ não chegou a analisar o mérito do pedido. Segundo o ministro Benjamin, o habeas corpus foi apresentado contra uma decisão individual de um desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Operação do Gaeco
Rosinaldo Bual e sua chefe de gabinete foram presos durante a operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Mais de dezessete mandados de busca e apreensão e dois de prisão foram cumpridos. Durante a ação, os agentes encontraram três cofres, um deles contendo R$ 390 mil em espécie, além de cheques que superavam R$ 500 mil e diversos documentos.
Esquema de agiotagem
As investigações indicaram que os valores retidos eram usados em um esquema de agiotagem. Mais de 100 pessoas trabalharam no gabinete de Bual desde o início do mandato, recebendo altos salários, mas parte do valor era transferida para ele por intimidação. A Justiça já decidiu pelo afastamento do vereador por 120 dias e determinou a quebra de sigilos bancários e telemáticos, além do bloqueio judicial de R$ 2,5 milhões para assegurar o ressarcimento aos cofres públicos.
Entenda como funcionava o esquema de rachadinha no gabinete do vereador preso em Manaus.
Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com
