Justiça suspende demissões de trabalhadores da saúde indígena em Roraima

Decisão da Justiça do Trabalho visa proteger os profissionais dos Distritos Sanitários Indígenas

Justiça do Trabalho suspende demissões de trabalhadores da saúde indígena em Roraima, garantindo a continuidade dos serviços.

Justiça suspende demissões de trabalhadores da saúde indígena

A Justiça do Trabalho determinou a suspensão imediata das demissões de trabalhadores contratados para atuar nos Distritos Sanitários Indígenas (Dsei) Leste e Yanomami em Roraima, nesta segunda-feira (20). A decisão atende a um pedido do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Privados de Serviços de Saúde do Estado de Roraima, que denunciou irregularidades nas demissões.

Contexto da decisão

O documento foi assinado pelo juiz Gleydson Ney Silva da Rocha e a liminar foi concedida em uma ação civil pública contra a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSus) e outros órgãos. O sindicato alegou que mais de 70 profissionais estavam em risco de demissão sem negociação prévia com as comunidades indígenas.

Implicações da decisão

A decisão proíbe novas demissões e a contratação de novos profissionais para os postos que deveriam ser mantidos. A violação dessa ordem pode resultar em uma multa diária de R$ 1 mil por trabalhador prejudicado. O valor total da causa é de R$ 2,3 milhões.

Gravação da situação

O juiz reconheceu a gravidade da situação, destacando que a descontinuidade dos serviços de saúde pode gerar riscos à assistência e até tensões sociais nas comunidades. Ele também ordenou a intimação urgente de todas as partes envolvidas e do Ministério Público do Trabalho, dada a relevância social do caso.

Histórico de greves

Em março, trabalhadores do Dsei-Yanomami realizaram uma paralisação denunciando precariedade nas condições de trabalho, que foi considerada ilegal pela Justiça. A decisão atual visa proteger esses profissionais e garantir a continuidade dos serviços essenciais nas comunidades.