Medida visa proteger consumidores de fraudes e produtos irregulares
Governo proíbe a venda de azeite da marca Ouro Negro devido a irregularidades.
Governo proíbe a venda do azeite Ouro Negro
Nesta segunda-feira (20), o governo federal anunciou a proibição da venda de todos os produtos da marca Ouro Negro, conforme publicado pela Anvisa no Diário Oficial da União. O azeite foi desclassificado pelo Ministério da Agricultura devido à sua origem desconhecida, resultando na proibição da comercialização, distribuição, importação e propaganda do produto.
Irregularidades encontradas
A Anvisa revelou que a empresa importadora, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, possui CNPJ suspenso na Receita Federal. Este ano, mais de 20 marcas de azeite já foram vetadas, e desde 2024, o governo já tomou medidas que resultaram na proibição de lotes e marcas de azeite mais de 70 vezes. As principais irregularidades incluem:
- Importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil
- Adulteração/falsificação
- Presença de óleos vegetais no produto
- Não atendimento às exigências sanitárias
- Falta de licenciamento junto à autoridade sanitária
Orientações ao consumidor
O Ministério da Agricultura recomenda aos consumidores:
- Escolher produtos com envase recente
- Desconfiar de preços muito baixos
- Não comprar azeite a granel
- Verificar se a marca já foi proibida pela Anvisa ou pelo Ministério da Agricultura
Uma ferramenta disponível no site do Ministério permite verificar se uma empresa está registrada e se seus produtos estão na lista de produtos falsificados da Anvisa.
Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com
