Máquinas públicas foram utilizadas em propriedade particular no Paraná, resultando em multas e investigações.
Prefeitura de Cruz Machado é multada em R$ 25 mil por crimes ambientais em APP, além de investigações contra o proprietário.
A prefeitura de Cruz Machado, no sul do Paraná, foi multada em R$ 25 mil por cometer crimes ambientais com máquinas públicas em uma propriedade particular localizada em uma Área de Proteção Permanente (APP). A informação foi divulgada pelo Instituto Água e Terra (IAT), que é responsável pela fiscalização.
Multas e autuações
Foram emitidos dois Autos de Infração Ambiental (AIA) ao Município: um por danificar uma área de APP de 1,8 mil metros quadrados mediante movimentação do solo, resultando em uma multa de R$ 5 mil, e outro por depositar resíduos e rejeitos em local de proteção, com multa de R$ 20 mil. Além disso, o proprietário do terreno recebeu autuações semelhantes, totalizando R$ 35 mil em multas, e seu caso foi encaminhado à Polícia Civil devido a ameaças e ofensas verbais a agentes do IAT.
Resposta da prefeitura
Em nota, a prefeitura de Cruz Machado alegou que a área vinha sendo utilizada de forma irregular para o descarte de entulhos e que a intervenção teve como objetivo prevenir riscos à saúde pública. O órgão enfatizou que as ações foram conduzidas com base no interesse público e na proteção da saúde da população, destacando que não houve realização de serviços particulares.
Consequências da conduta
O IAT ressalta que a conduta hostil do proprietário configura crime e obstrução de um serviço público essencial à preservação ambiental. O órgão também orienta que denúncias são importantes para combater crimes contra a flora e fauna silvestres, alertando que práticas de desmatamento ilegal podem resultar em penalidades administrativas previstas nas leis ambientais.
A prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência e responsabilidade ambiental, mantendo-se à disposição para esclarecimentos necessários.
Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com
