Obstáculos dificultam a aprovação de novas medidas para aumentar a arrecadação

Congresso resiste em ampliar taxação de bets

A resistência do Congresso Nacional em retomar a taxação das apostas esportivas tornou-se um entrave nas negociações de medidas para compensar a derrubada da MP de aumento de impostos. O governo Lula defende resgatar a proposta de elevar a cobrança sobre as casas de apostas, mas enfrenta dificuldades devido à falta de apoio no Legislativo.

Obstáculos nas negociações

Os técnicos da área econômica reconhecem que um acordo sobre a taxação das bets é difícil. A derrubada da MP gera um ajuste de R$ 35 bilhões para fechar o Orçamento de 2026, considerando a não aprovação das medidas de aumento de receitas. A taxação das apostas é vista como um dos principais obstáculos nas negociações, já que parlamentares de diversos partidos estão envolvidos na defesa do setor.

Impactos na arrecadação

A proposta original previa aumentar a alíquota de 12% para 18% sobre o faturamento bruto das casas de apostas, com previsão de arrecadar R$ 1,7 bilhão a mais em 2026. No entanto, a proposta foi enterrada pela Câmara dos Deputados sem votação. As resistências se intensificaram, e o governo teve que abrir mão de outras mudanças, incluindo a taxação de títulos do agronegócio, que poderiam gerar uma arrecadação ainda maior.

Próximos passos

O governo discute maneiras de reapresentar as medidas da MP, mas a resistência da bancada do agronegócio pode dificultar uma nova abordagem. O espaço político parece maior para retomar medidas de contenção de despesas, que poderiam gerar uma economia de R$ 15 bilhões no próximo ano. No entanto, as negociações continuam complexas, e o governo ainda busca alternativas para equilibrar o Orçamento.