Após MP cobrar, prefeitura altera projeto que previa secretário como presidente

Mudanças no Comdema de Piracicaba atendem recomendações do Ministério Público

Prefeitura de Piracicaba altera projeto do Comdema após recomendação do MP, garantindo eleições para presidência e reduzindo membros da prefeitura.

Alterações no Comdema de Piracicaba

Após a recomendação do Ministério Público de São Paulo, a prefeitura de Piracicaba (SP) alterou um projeto que visa mudanças no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema). A nova versão do projeto, que ainda precisa ser votada na Câmara Municipal, retira a cláusula que previa que o cargo de presidente fosse sempre ocupado pelo secretário de Meio Ambiente. Essa mudança é uma resposta a preocupações levantadas pela Promotoria.

O que mudou na nova versão

A proposta anterior previa um aumento no número de membros da prefeitura de 3 para 18, o que foi considerado excessivo pela Promotoria, resultando em uma nova configuração que agora tem 14 representantes. Além disso, a nova versão garante que a presidência do Comdema será escolhida através de eleições entre os representantes da sociedade civil, ao invés de ser automaticamente atribuída ao secretário.

Reunião com o MP

O promotor Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), se reuniu com representantes da prefeitura para discutir as alterações. Ele destacou que a paridade entre os membros do conselho é crucial e que as mudanças atendem às recomendações do Ministério Público para garantir a representatividade.

Próximos passos

A Câmara Municipal deverá realizar uma audiência pública no dia 18 de novembro, às 19h, para discutir o novo projeto com a sociedade. Essa audiência é um passo importante antes da votação final, que só ocorrerá após análise das comissões permanentes e votação em plenário. Essas alterações são vistas como uma melhoria necessária para promover um equilíbrio no Comdema.

As mudanças propostas visam garantir a participação efetiva da sociedade civil na gestão ambiental de Piracicaba, promovendo um ambiente de maior democracia e transparência.