Homem foi condenado por maus-tratos qualificados após confessar o ato
Homem foi condenado a 2 anos e 11 meses de reclusão por atropelar um gato em Guaranésia.
Um homem foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por matar um gato atropelado de forma proposital em Guaranésia (MG). A 3ª Câmara Criminal manteve a pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime aberto, além de 14 dias-multa e proibição de possuir animais. A condenação é por maus-tratos qualificados, conforme o artigo 32, parágrafo 1-A e 2º, da Lei n.º 9.605/98.
Detalhes da condenação
A reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária. Segundo o processo, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o homem por atropelar propositalmente dois animais domésticos, que morreram em seguida. Uma testemunha relatou que ele subiu com a moto na calçada para atingir um dos felinos.
Confissão do ato
O acusado chegou a enviar um áudio para a tutora dos gatos dizendo: “matei os gatos mesmo, eles estavam na rua”. A defesa alegou que o atropelamento foi acidental, mas o relator do caso, desembargador Fortuna Grion, entendeu que as provas e o próprio áudio comprovam a intenção de atingir o animal.
Segundo atropelamento
Já para o segundo atropelamento, ocorrido na via pública, o magistrado considerou não haver provas suficientes do ato, absorvendo o réu.
Contexto e aumento dos maus-tratos
O caso ocorre em um momento em que o número de registros de maus-tratos a animais aumentou 174% no Sul de Minas.
Notícia feita com informações do portal: g1.globo.com
