Acordo sobre insalubridade em Cuiabá garante direitos para servidores

Mudanças no adicional de insalubridade são definidas entre prefeitura e sindicatos

Prefeitura de Cuiabá e sindicatos chegam a um acordo sobre o adicional de insalubridade, que pode impactar os servidores da saúde a partir de novembro.

Acordo sobre insalubridade em Cuiabá

Representantes da prefeitura de Cuiabá e dos sindicatos dos profissionais de saúde chegaram a um acordo nesta terça-feira (14) sobre as mudanças no adicional de insalubridade, que podem afetar os rendimentos a partir de novembro. O prefeito Abilio Brunini anunciou que um projeto de lei será enviado à Câmara Municipal com urgência, visando garantir os direitos da categoria antes do fechamento da folha de pagamento, previsto para os dias 19 e 20 de outubro.

Detalhes do acordo

O novo acordo estabelece que o adicional de insalubridade será calculado com base na Classe A e levará em consideração o tempo de serviço de cada servidor. Além disso, um banco de horas será criado para os profissionais, possibilitando uma melhor gestão do tempo. A reunião que resultou no acordo durou cerca de três horas e contou com a participação de diversos vereadores e representantes sindicais.

Desafios financeiros

A prefeitura enfrenta um desafio significativo, uma vez que o déficit na área da saúde em Cuiabá é de aproximadamente R$ 120 milhões por ano. O Ministério Público do estado havia dado um prazo de 70 dias para que a prefeitura ajustasse os percentuais de insalubridade, que devem variar entre 10% e 40%, dependendo do grau de exposição de cada função. A negociação ocorreu após uma semana de tensões entre os servidores e a administração pública, que culminou na iminência de uma greve.

Próximos passos

Após a aprovação do acordo, a prefeitura se comprometeu a apresentar medidas de compensação financeira até o dia 23 de outubro, incluindo a criação de um prêmio a ser pago em folha complementar de novembro. O presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Dejamir Soares, considerou as mudanças uma vitória para a categoria, ressaltando que a proposta inicial não apresentava compensações financeiras adequadas.