Estudo revela que metade dos pedidos foi negada entre 2012 e 2024
Estudo revela que a Anac negou 61 dos 126 pedidos de reequilíbrio feitos por concessionárias entre 2012 e 2024, totalizando R$ 40,5 bilhões.
Entre 2012 e agosto de 2024, 126 pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro foram apresentados pelas concessionárias de aeroportos brasileiros à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil); aproximadamente 61 deles, totalizando R$ 40,5 bilhões, foram negados pela agência. O estudo realizado por Danielle Crema, ex-superintendente da Anac, destaca que houve um aumento de solicitações em 2017, após a crise econômica que afetou o país, quando 30 pleitos foram feitos, totalizando mais de R$ 15 bilhões. A Anac acatou somente cinco das solicitações.
Contexto da situação
O levantamento revela que os maiores pleitos vieram do consórcio que administra o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), que solicitou R$ 14,4 bilhões em reequilíbrio, sendo um único pedido de R$ 13 bilhões. Outros aeroportos, como Guarulhos e Galeão, também apresentaram pedidos significativos. Segundo especialistas, a estrutura dos contratos de concessão e a alocação de riscos às concessionárias foram mal elaboradas, especialmente nas primeiras rodadas de leilão.
Resposta da Anac
Durante a pandemia, a Anac reconheceu a situação como força maior, resultando em 54 pedidos acatados contra 11 indeferidos de 2020 a agosto de 2024. Esta mudança na postura da agência indica uma tentativa de equilibrar as necessidades das concessionárias frente a situações adversas, mas ainda levanta questões sobre a adequação das condições contratuais.
Críticas e perspectivas futuras
Especialistas como Danielle Crema e Mauricio Portugal Ribeiro criticam a falta de maturidade e estabilidade econômica do Brasil, que impacta a alocação de riscos às empresas. A situação atual dos contratos de concessão exige uma revisão profunda nas políticas adotadas pelo governo. A previsão para novos leilões, como o do Galeão, até março de 2026, pode representar um ponto de virada no modelo de concessão aeroportuária no país.
Notícia feita com informações do portal: redir.folha.com.br
