Lewandowski comenta sobre a aposentadoria do ministro do STF

Ricardo Lewandowski afirmou que Lula definirá o sucessor de Barroso no STF após viagem ao exterior, destacando a importância da decisão.

Em Belém (PA), nesta sexta-feira (6 de outubro de 2023), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve definir o sucessor de Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal) após seu retorno de uma viagem ao exterior. Segundo Lewandowski, “essas decisões têm que ser rápidas, mas bem ponderadas”.

Aposentadoria de Barroso

O ministro Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada no dia 9 de outubro, aos 67 anos, embora pudesse permanecer até os 75. Lewandowski, que fez parte do STF de 2006 a 2023, mencionou que a saída de Barroso era esperada e destacou a qualidade de seu trabalho na Corte.

Importância da escolha

Lewandowski pontuou que não foi consultado por Lula sobre o sucessor e não expressou preferências pessoais, mas enfatizou a necessidade de um candidato que atenda aos requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada. “Essa é uma decisão pessoal do presidente, e ele não precisa consultar ninguém”, afirmou.

Segurança pública como prioridade

Além da sucessão, o ministro abordou a segurança pública, comparando o crime organizado a outras ameaças globais, como o aquecimento climático. Ele defendeu ações em três níveis: cooperação internacional, integração nacional e operações conjuntas, ressaltando a importância do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia.
O trabalho do Ministério da Justiça, segundo Lewandowski, visa adotar uma abordagem ampla e estruturada no combate ao crime, evitando intervenções pontuais.