O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou otimismo nesta terça-feira (7) quanto à aprovação da medida provisória (MP) que visa elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), essencial para o aumento da arrecadação e o corte de gastos obrigatórios. A MP enfrenta um prazo crítico, com validade até esta quarta-feira (8), o que intensifica as negociações no Congresso Nacional.
Haddad enfatizou a abertura para o diálogo durante entrevista ao programa *Bom dia, Ministro*, do Canal Gov. “Nós temos espaço para negociar”, afirmou, reconhecendo que a proposta original dificilmente será aprovada sem emendas. O ministro demonstrou confiança em alcançar um consenso que atenda às prioridades do governo, garantindo um orçamento adequado para o próximo ano.
No final de maio, o governo já havia anunciado um bloqueio e contingenciamento de cerca de R$ 30 bilhões para cumprir as metas estabelecidas pelo arcabouço fiscal. Adicionalmente, o decreto sobre o IOF, que impacta operações de crédito, seguros e câmbio, buscava arrecadar R$ 20 bilhões ainda este ano. No entanto, a medida original enfrentou forte oposição.
As críticas do mercado financeiro e do Congresso, focadas na ausência de cortes de gastos efetivos no pacote fiscal, levaram o governo a buscar uma MP alternativa ao decreto do IOF. A ausência dessa MP forçaria o Executivo a contingenciar ainda mais gastos, impactando o funcionamento da máquina pública e as emendas parlamentares. A MP alternativa, publicada em 11 de junho, precisa ser votada em até 120 dias.
A MP enviada pelo governo propõe diversas medidas, incluindo o endurecimento de critérios para compensações tributárias, aumento do Imposto de Renda sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), elevação de impostos sobre empresas de apostas eletrônicas (bets), aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre fintechs, e o fim da isenção de Imposto de Renda para títulos privados incentivados. Haddad reconheceu a dificuldade em cortar privilégios tributários no Brasil, destacando a necessidade de tenacidade e determinação por parte da área econômica.
Durante a entrevista, Haddad também celebrou a aprovação na Câmara dos Deputados da isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais. A votação, que obteve 493 votos favoráveis, demonstra o apoio à medida, que visa reduzir a desigualdade. “Ficou muito difícil achar uma brecha para criticar”, comentou o ministro.
A expectativa do ministro é que o texto seja aprovado no Senado ainda em outubro, permitindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpra sua principal promessa de campanha. Sobre a possibilidade de aumentar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 10 mil, Haddad explicou que seria necessário indicar uma nova fonte de recursos, conforme a legislação fiscal. O ministro concluiu enfatizando a importância de propostas coerentes e responsáveis, evitando o populismo fiscal.
