O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a criação de um Mutirão Racial em âmbito nacional, um esforço concentrado para acelerar o julgamento de processos relacionados a crimes de racismo e discriminação. A iniciativa, revelada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, busca dar celeridade a casos paralisados na Justiça. O modelo adotado pelo STF é inspirado em uma bem-sucedida iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
O anúncio do Mutirão Racial foi feito durante um encontro que reuniu presidentes e representantes de diversos tribunais do país, incluindo os superiores, estaduais, regionais federais, militares, eleitorais e trabalhistas. O objetivo é criar uma força-tarefa nacional para enfrentar o passivo de processos relacionados a questões raciais.
O projeto original do TJRN, criado em 2023, prioriza o julgamento de processos que envolvam temática racial, cor, etnia e origem. A desembargadora Lourdes Azevêdo, presidente da Comissão do TJ potiguar, expressou surpresa e satisfação com a nacionalização do projeto pelo CNJ, afirmando: “É um reconhecimento de que estamos no caminho certo e que pequenas ações do Poder Judiciário podem fazer diferença”.
A meta inicial estabelecida pelo ministro Fachin é reduzir em 20% o estoque de 10 mil processos pendentes sobre questões raciais até novembro. O esforço será contínuo até 2026, com o ambicioso objetivo de eliminar completamente esse acúmulo de casos. A juíza Ana Paula Nunes, vice-presidente da Comissão, ressaltou a importância do Judiciário no combate ao racismo estrutural.
Em 2024, a iniciativa do TJRN já havia recebido reconhecimento, com uma menção honrosa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os mutirões do tribunal potiguar são realizados em novembro, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, e em maio, durante a Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.
Fonte: http://agorarn.com.br
